Despedida imotivada

21Set07

Do TST
Acórdão Inteiro Teor
PROCESSO: RR NÚMERO: 736646 ANO: 2001
PUBLICAÇÃO: DJ – 14/09/2007
Andamento do Processo
PROC. Nº TST-RR-736646/2001.3
C:
A C Ó R D Ã O
2ª Turma
JSF/FSC/sm/mpa
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. DESPEDIDA IMOTIVADA. POSSIBILIDADE. A matéria
já foi pacificada pelo Tribunal Superior do Trabalho, conforme a
Orientação Jurisprudencial 247 da SBDI-1 do TST, que entende desnecessária
a motivação para [...]

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Alcoolismo – TRT 2a Região

21Set07

PROCESSO TRT/SP Nº 00928.2002.019.02.00-8
RECURSO ORDINÁRIO
RECORRENTE: GERALPLAS IND COM DE PLAST E DERIV LTDA
RECORRIDO: JORGE GARCIA BRAGA
ORIGEM: 19ª. VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO
EMENTA – Justa Causa – Alcoolismo – Doença – Função social da empresa – O empregado, assim denominado “alcoólatra”, equipara-se àquele que sofreu uma moléstia profissional, a indicar tratamento junto ao INSS, tanto [...]

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